quarta-feira, 4 de setembro de 2019


Sobre as queimadas na Amazônia li excelente artigo sobre como se trata a compensação ambiental na prática.

benefício equivalente ao dano se concretize.

“[...] o Decreto em questão apenas dissimulou os critérios julgados inconstitucionais pelo Supremo, através de subterfúgios, ignorando, assim, a imposição da fixação do montante dos recursos a serem destinados pelo empreendedor em consonância com o impacto ambiental negativo que possa ser gerado por seu empreendimento.”

Como alcançar o equilíbrio entre os danos e os benefícios?
Viver é bem melhor que sonhar.

“No mesmo sentido foi a Resolução CONAMA n. 371, que, em seu art. 15, fixou o valor da compensação ambiental em 0,5% (meio por cento) dos custos previstos para a implantação do empreendimento, até que o órgão ambiental estabelecesse e publicasse metodologia para definição do grau de impacto ambiental. Desse modo, o tratamento seria igual a todos os empreendimentos, independentemente do grau de impacto.”

Enquanto há bagunça há muito lucro para os ratos. Igual para todos...

à luz do caso concreto.

“Entretanto, esse mínimo poderia corresponder a quantia tão elevada que chegaria a ser desproporcional aos danos causados, afastando assim o verdadeiro propósito da compensação ambiental, que é de contrabalançar uma perda ambiental, e não de gerar recursos financeiros (BECHARA, 2009)”

É um problemão: Onde empregar tanta energia criando tantos benefícios? Quem sabe segurar não sabe soltar...

Conclusão: é preciso aprender a se equilibrar para não cair.

Fonte: Paula Paes de Almeida 1 Ana Cláudia Duarte Pinheiro 2 (O valor da compensação ambiental) REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 6, N. 3, P. 39-52, OUT/DEZ. 2011.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019



Sobre o mapa de áreas Protegidas que diz dificultar a agricultura:


O mapa possui todo tipo de áreas de interesse ecológico, áreas legalmente atribuídas a conservação, áreas atribuídas a indígenas e quilombolas, áreas de cobertura florestal passíveis de intervenção, áreas de domínio particular reservadas a conservação. A legalidade de cada tipo de área deve ser discutida como se discute a legalidade da propriedade privada.
Fez de modo proposital para colocar que todas as áreas seriam passíveis de atribuição à agricultura e estão “paradas”.
Não pode ser considerado um argumento válido porque a expansão da agricultura deve ser realizada respeitando a propriedade privada e o histórico de ocupação de cada área. O mapa chega à uma conclusão válida: que o Brasil possui 64 milhões de ha de área cultivada. 8% da sua área total. Ok. Os EUA têm 18%. Contando que o Brasil tem capacidade de expansão regular de 90 milhões de ha. Podemos chegar ao mesmo percentual dos EUA. Sem conflitos.

Sobre a crescente extinção da Floresta Tropical:


O Brasil é o maior responsável pelo desmatamento atual. Essa é a realidade. Não preserva o meio ambiente. Possui meio ambiente muito rico. Não preserva. Preservar significa manter.

O Brasil foi o que mais perdeu florestas entre 2000 e 2005, cerca de 165 mil km2 em números absolutos, sem contar prejuízos com degradação florestal. Isso quer dizer cerca de 3,6% de tudo que havia em 2000(...) (beefpoint.com.br)

Não existe manutenção da floresta, nem da qualidade nem da quantidade de recursos disponíveis. Tão pouco realiza manejo sustentável. Aproximadamente 30 mil Km² são desmatados por ano (dados beefpoint) a maior parte de forma ilegal, por queimadas e sem aproveitamento de madeira e sem retorno financeiro ao estado brasileiro. Colocar um mapa com a área de florestas legalmente destinadas a preservação e dizer que o Brasil preserva porque ainda tem muita floresta é como dizer que os norte americanos comem pouco porque ainda tem muita comida na américa do norte. Não existe relação lógica. O que existe é relação lógica entre taxa de desmatamento e preservação. Se a taxa é alta a preservação é baixa.
Fonte: https://www.beefpoint.com.br/estudo-mostra-que-percentual-de-desmatamento-e-maior-nos-eua-e-canada-63297/

 Sobre a CULPA não ser do Brasil:


                Quando eu estava na escola os meninos mais velhos batiam nos meninos mais novos para eles não poderem jogar bola na quadra. Se quando eu cresci continuei a bater nos meninos mais novos como era o costume, isso não significa que essa é a atitude certa a se fazer. O Brasil repete os erros dos países mais antigos e mais degradadores do meio ambiente. Essa não é uma justificativa para se omitir da questão afirmando que o estrago aqui em termo de porcentagem da vegetação nativa não chegou ao índice dos EUA. A MAIORIA DOS MENINOS ESTÁ ERRADA E O QUE TEM MAIOR FACILIDADE DE MUDAR É O BRASIL QUE AINDA TEM TEMPO. Temos uns 150 anos mais ou menos considerando o ritmo do desmatamento predatório.